Quem somos
Ourique Advogados foi criado a partir da cisão parcial do escritório Hesketh Advogados, do qual Alessandra Ourique, sócia fundadora, fez parte durante 24 anos.
Essa nova formação se deu em 2022, pelas sócias Alessandra Ourique e Paola Sandoval, também proveniente da sociedade anterior, há mais de uma década.
A visão multidisciplinar do Direito, aliada à veia empreendedora, fez com que Ourique Advogados fosse constituído com o objetivo precípuo de agregar dinamismo à tradicional advocacia, conciliar competência técnica e direcionamento prático aos serviços prestados.
Ética, transparência e responsabilidade são os princípios que norteiam as nossas relações.
Atuação
Temos uma visão multidisciplinar do direito, com foco na gestão patrimonial e na realização de negócios.
Criamos soluções sob medida, priorizamos estar próximos de nossos clientes, conhecer sua história, identificar suas reais necessidades, construir estratégias e soluções inovadoras, tudo de maneira célere e eficiente.
Atuamos na forma preventiva (consultivo), extrajudicial (negociações e composições amigáveis) e contenciosa (administrativo e judicial).
Principais Áreas de Atuação
Imobiliário
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Assessoria para negócios imobiliários em geral, em área urbana ou rural (compra e venda, permuta, incorporação, loteamento, doação, locação, comodato, usufruto, arrendamento, parceria);
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Procedimentos administrativos para a regularização de áreas/títulos, desmembramento/desdobro, unificação e retificação de matrículas;
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Assessoria tributária relativa às transações imobiliárias (IPTU, ITR, ITBI, ITCMD e GCAP);
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Assessoria societária para planejamento, estruturação e constituição de sociedades visando a organização patrimonial e a eficiência tributária (elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de sócios/quotistas/acionistas e demais instrumentos necessários).
Contencioso
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Medidas extrajudiciais e judiciais em geral, no âmbito do Direito Público e Privado;
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Notificações e interpelações;
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Ações possessórias e petitórias em geral (reintegração e manutenção de posse, reivindicatória, usucapião etc.);
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Ações de extinção de condomínio (alienação judicial e divisória);
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Retificações administrativas e judiciais;
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Ações de despejo, revisional de aluguel e renovatória;
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Ações envolvendo responsabilidade civil;
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Ações de indenização por danos materiais e morais;
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Recuperações de créditos.
Infraestrutura
(energia e saneamento)
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Elaboração de pareceres jurídicos;
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Assessoria em matéria legislativa;
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Negociação, elaboração e mediação de contratos específicos, necessários à formalização da prestação dos serviços públicos;
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Participação em audiências públicas;
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Representações junto aos órgãos de controle (Ministério Público, Tribunal de Contas etc.);
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Representação em procedimentos administrativos e judiciais.